Entre medicalização e recusas: crianças e adolescentes nos circuitos socioassistenciais-sanitários / Between medicalization and refusal: children and teens in the Social Assistance and Health circuits / Entre medicalización y rechazos: niños y adolescentes en los circuitos de la Asistencia Social y Salud

A despeito dos avanços legais e políticos no campo da infância e adolescência, encontramos lacunas importantes relativas ao funcionamento dos serviços. Em detrimento de medidas que preconizam o cuidado, o trabalho em rede e a afirmação dos direitos de crianças e adolescentes, acionam-se medidas que privilegiam o controle e colocam-nas na posição da carência, da anormalidade e do perigo. Assim, vimos que crianças e adolescentes tornam-se objeto de tutela ou ingressam em circuitos que os produzem como resíduos institucionais. Neste texto, examinamos duas situações analisadoras que concorrem para fazer funcionar os circuitos expulsivos/seletivos nos serviços assistenciais ou especializados: a medicalização de crianças e adolescentes como um modus operandi dos serviços de acolhimento institucional, e a seletividade na porta de entrada desses serviços, principalmente os dirigidos à crianças e adolescentes em situação de rua e/ou que fazem uso de drogas, ocasionando a emergência de serviços híbridos entre Saúde e Assistência Social. (AU)

Despite the legal and political advances in the infancy and teen fields, there are crucial gaps regarding how services work. To the detriment of measures that advocate care, network services, and the affirmation of the rights of children and teens, other measures are added that favor control and place this segment in a position of deprivation, abnormality, and danger. Thus, we see children and teens becoming objects of custody or entering circuits that present them as institutional by-products. In this text, we examine two analysis cases that compete to make the expulsion/selection circuits work within assistential or specialized services: the medicalization of children and teens as a modus operandi of institutional care services, and selectivity at the entry point for these services, especially those directed at children and teens who are homeless and/or using drugs, provoking the emergence of hybrid services involving Health and Social Welfare. (AU)

A pesar de los avances legales y políticos en los campos de la infancia y la adolescencia, existen lagunas cruciales con respecto al funcionamiento de los servicios. En prejuicio de las medidas que profesan el cuidado, el trabajo en red y la afirmación de los derechos de niños y adolescentes, se accionan medidas que privilegian el control y los colocan en posición de carencia, de anormalidad y peligro. Así, vimos que niños y adolescentes son convertidos en objeto de tutela o ingresan en circuitos que los producen como residuos institucionales. En este texto, examinamos dos situaciones analizadoras que concurren para hacer funcionar los circuitos expulsivos/selectivos en los servicios asistenciales o especializados: la medicalización de niños y adolescentes como un modus operandi de los servicios de acogida institucional y la selectividad en la puerta de entrada de esos servicios, (principalmente los dirigidos a niños y adolescentes en situación de calle y/o que hacen uso de drogas), ocasionando la emergencia de servicios híbridos entre Salud y Asistencia Social. (AU)

Famílias em situação de rua: perspectivas de trabalhadores e usuários do suas sobre proteção social e guarda familiar / Homeless families: perspectives on the issues of social protection and family custody / Familias en situación de calle: perspectivas sobre la protección social y la custodia de la familia

Apresentam-se resultados de pesquisa realizada entre 2012-2014 em Santos, litoral de São Paulo, que buscou identificar perspectivas sobre a guarda familiar de pessoas em situação de rua, a partir de entrevistas semiabertas com dez trabalhadores e uma família. A proteção social a famílias envolve complexas tomadas de decisões, cabendo destacar as particularidades da guarda familiar de pessoas em situação de rua tendo por base as mais diferentes perspectivas: políticas públicas, modos de efetivação dessas políticas pelos trabalhadores e singularidades de crianças e famílias. Identificou-se a intenção da família de manter a guarda dos filhos e o esboço de projetos de futuro que demandam serviços de proteção social. Entre trabalhadores, verifica-se inclinação à generalização, institucionalização e culpabilização das famílias, somada ao sentimento de impotência dos trabalhadores diante da complexidade da situação de rua. Discute-se a relevância de produzir espaços em que ambos os grupos possam participar da proposição de caminhos a serem trilhados.

This paper presents results from a survey taken between 2012 and 2014 in Santos, São Paulo coast. The survey sought to identify perspectives regarding homeless people family custody with ten workers and one family by the means of semi-open interviews. The families social protection involves complex decision making. It is important to highlight the peculiarities of homeless people familiar custody from different perspectives: public policies, ways of execution of these policies by workers and children and families individuals. It was identified the family's intent to maintain the children's custody and the draft of future projects that demands services of social protection. Among workers there is a tendency towards generalization, institutionalization and blame of families, together with the feeling of powerlessness of the workers in the face of the complexity of the street situation. The relevance of producing spaces in which both groups can participate in the proposition of paths to be traced is discussed.

Este artículo presenta los resultados de una encuesta realizada entre 2012 y 2014 en Santos, costa de São Paulo. La encuesta buscó identificar perspectivas sobre la custodia familiar de las personas sin vivienda con diez trabajadores y una familia mediante entrevistas semiabiertas. La protección social de las familias implica una toma de decisiones compleja. Es importante resaltar las peculiaridades de la custodia familiar de las personas sin vivienda desde diferentes perspectivas: políticas públicas, formas de ejecución de estas políticas por parte de los trabajadores, niños y familias individuales. Se identificó la intención de la familia de mantener la custodia de los niños y el proyecto de futuros proyectos que exige servicios de protección social. Entre los trabajadores existe una tendencia hacia la generalización, la institucionalización y la culpa de las familias, junto con la sensación de impotencia de los trabajadores frente a la complejidad de la situación de la calle. Se discute la relevancia de producir espacios en los que ambos grupos puedan participar en la proposición de caminos a seguir.

Gestantes em situação de rua no município de Santos, SP: reflexões e desafios para as políticas públicas / Homeless pregnant women in the city of Santos, São Paulo, Brazil: reflections and challenges to public policies

O estudo teve como objetivo investigar o cotidiano de gestantes em situação de rua e sua relação com as políticas públicas na cidade de Santos, litoral do Estado de São Paulo. A coleta de dados foi feita através do registro e estudo de narrativas de memórias de vida. A análise deu-se pelo agrupamento temático de trechos das narrativas, sendo identificadas quatro principais categorias: vida na rua; cuidado e gestação; projetos futuros; e rede pública de serviços. As narrativas revelam mulheres com capacidade criativa para desejar uma vida melhor a partir da possibilidade de ter um filho. Entretanto, a condição social em que vivem, envolvendo a luta diária pela sobrevivência e, em alguns casos, a dependência química dificultam o planejamento de estratégias que transformem o desejo em um projeto de vida. Dessa forma, na maioria das vezes perdem a guarda de seus filhos. Embora conheçam os serviços públicos, quase sempre os acessam apenas em casos de urgência. Não se identificaram na rede de serviços assistenciais - pública e do terceiro setor - programas focados na questão da gestante em situação de rua, ainda que o Brasil já viva, atualmente, histórias de famílias que têm a situação de rua como experiência intergeracional. Os resultados apontam para a necessidade de constituição de políticas intersetoriais, voltadas para gestantes em situação de rua.

The study aimed to investigate the daily routine of homeless pregnant women and their relation to public policies in the city of Santos, State of São Paulo. Data was collected through the record and study of narratives of life memories. The analysis was conducted through the thematic grouping of excerpts of narratives, and four main categories were identified: life on the street; care and pregnancy; future projects; and public services. The narratives reveal women with creative ability to desire a better life based on the possibility of having a child. However, the social condition in which they live, which involves the daily struggle for survival and, in some cases, drug addiction, hinders the planning of strategies to transform the desire into a life project. Thus, most of them lose custody of their children. Although they know the public services, they go to them only in emergencies, mostly. We have not identified, in the network of care services - public and third sector -, programs focusing on the issue of homeless pregnant women, even though Brazil already witnesses, today, stories of families who have the homeless situation as an intergenerational experience. The results point to the need of making intersectoral policies targeted at homeless pregnant women.